O poder estatal e as duas faces do Direito (Direito material e Direito processual)

Por Márcio Caseiro.

Reprodução.

O Leviatã.

      Sendo o homem um ser eminentemente social, torna-se imprescindível a adoção de uma ordem, traduzida por regras de conduta, as quais almejam viabilizar a coexistência social. Contudo, impor regras aos homens, significa retirar-lhes certa parcela de suas liberdades.

      Os homens concordam em renunciar seus direitos, desde que seus pares também o façam, conferindo poder ao Estado. Tais parcelas de liberdade, que a princípio podem parecer pequenas, aglutinam-se formando um núcleo de poder capaz de dirigir toda a vida social por meio de mandamentos.

     
      Thomas Hobbes compara o Estado ao Leviatã, criatura mítica descrita na Bíblia como sendo indestrutível e extremamente forte. A força estatal consiste na submissão de todos os indivíduos, indistintamente às regras de conduta, traçadas pelo próprio Estado de modo a possibilitar aos homens a vida em sociedade.

        Regras de conduta seriam, assim, o direito material, conjunto de normas destinadas a disciplinar a vida em sociedade, enquanto que as regras de direito processual seriam as que fornecem os subsídios necessários para por o direito material em prática; a ferramenta pela qual se permite operar no mundo dos fatos o direito material.

           O direito processual regula o procedimento adotado para que se possa subtrair da norma de direito material a sua eficácia plena, ou seja, é o meio do qual se utilizam os operadores do direito que viabiliza a aplicação da norma ao caso em concreto.

          Direito material é o direito propriamente dito; é a norma que confere a alguém o poder de exigir que lhe seja dado ou feito alguma coisa porque a Lei assim manda e direito processual é o mecanismo que virá a possibilitar que o sujeito tenha suas perspectivas de direito realizadas e devidamente reconhecidas na ordem social.

        Seria impossível, sem que existisse o direito processual, que as pessoas fizessem valer seus direitos e prerrogativas as quais a lei lhe confere porquanto a simples vontade não seja suficiente para transmutar o direito-pretensão em direito-fato. Desta maneira, um depende do outro para que se possa operar, por meio de ambos, os objetivos de uma só coisa: a decisão dada pela jurisdição estatal, visto que somente o Estado tem o condão e a exclusividade de decidir e dirimir conflitos que se alastram na sociedade.

A bela Medusa

Por Márcio Caseiro.

Cipsoft: reprodução.

          Medusa é uma criatura que faz inveja a qualquer marca de shampoo que promete vitalidade imediata aos cabelos. É também reverenciada pelos grandes mestres escultores que a humanidade já teve.

      Mesmo com tantas qualidades, óbvio dizer que Medusa não é padrão de beleza - mesmo que um simples olhar para ela seja inevitavelmente paralizador. Todos conhecem Medusa por seus cabelos suas cobras e seu olhar petrificante, mas Medusa nasceu assim? A resposta é não! Então como era Medusa antes de se tornar o monstro mitológico que conhecemos hoje e de que modo se deu a transformação?

      Antes de se tornar o monstro pavoroso que, volta e meia, pinta nas telas do cinema, foi uma linda donzela. A mais linda de sua região. A beleza de Medusa era incrível, sua pele tinha a textura de uma pétala de rosa, seu rosto em total e perfeita harmonia com os seus cabelos que eram o seu maior orgulho e o que lhe rendia mais admiradores, fazendo com que todos os homens se apaixonassem por ela. Eram viçosos, e quando esvoaçavam-se ao vento ficavam ainda mais bonitos.

      Porém, muito segura de sua beleza, ousou desafiar Minerva - deusa da sabedoria e das estratégias de guerra, também conhecida como Atena ou Palas. Medusa afirmava que era detentora de uma beleza inigualável e que nem a própria Minerva tinha tamanha beleza, de modo que, como castigo pelo insulto, a deusa privou-a de sua beleza pela qual orgulhava-se tanto, transformando-a em um monstro horrendo. De seus encantos fora privada e suas lindas madeixas, transformadas em víboras sibilantes. Ademais, certificou-se a deusa de que nenhum homem jamais voltaria a se apaixonar por Medusa, fazendo com que um simples olhar transformasse quem quer que olhasse, humano ou animal, em pedra.

      Medusa, que já tivera muitos pretendentes e que já fora cotejada até por deuses olimpianos, agora passara a viver isolada em uma caverna, apenas tendo como companhia as infelizes vítimas de seus olhos imparciais e suas cobras no alto da cabeça.

Você põe a mão na boca para virar a página de um livro? Cuidado: Risco de morte!

Por Márcio Caseiro.

 Ashley Isabella.



   Mortes sobrenaturais frequentemente observadas num mosteiro localizado no obscuro norte da Itália em 1327 d.C. Esta foi a ideia principal utilizada para a concepção do romance de 1980 do escritor italiano Umberto Eco, entitulado de 'O nome da rosa', do qual originou-se o filme de mesmo título rodado em 1986.

                 Em seu enredo, o instinto aguçado de razão de um monge e seu jovem aprendiz os estimulam a realizar investigações particulares das mortes que, acreditavam eles, embora estranhas, não fossem provenientes de forças ocultas ou malignas. Realizando autópsia dos corpos, constataram que todos apresentavam a seguinte semelhança: tinham a ponta do dedo e a ponta da língua pretas por motivo desconhecido. A trama vai se desenrolando e culmina na descoberta de que as mortes estavam ligadas a um livro proibido que tinha, no canto inferior, pequenas doses de veneno, levando as pessoas a óbito após colocar o dedo na língua de modo a virar a página. O livro estava em posse do líder da ordem dos capuchinhos que, ao ser descoberta a sua localização, numa atitude de fanatismo religioso, queima-o, ateando fogo no livro e na própria vestimenta, provocando um incêndio em toda a biblioteca que foi, quase que totalmente, destruída.

         O assassino foi, por todo o tempo, o velho mestre que não deixava que lessem o tal livro proibido por se tratar de comédia, pois o riso era vedado aos monges para que temessem a Deus. Riso era considerado manifestação satânica, sendo afirmado que, se monges pudessem rir, ririam até de Deus.

      Esta foi a época de transição entre a tradição medieval e a moderna, conhecido como humaninsmo, que é caracterizado pela capacidade do homem de pensar por si mesmo. O movimento humanista está intimamente ligado à ideia de antropocentrismo, a qual coloca o ser humano no centro do universo, de modo que deixam de acreditar que Deus intervia em tudo o que acontecia.

     Deixando a ficção de lado, a realidade é que no período medieval é possível que religiosos dinamarqueses tenham sido vítimas de mercúrio, um componente tóxico utilizado na fórmula de uma tinta vermelha de cor brilhante e viva. O fato é que, mesmo utilizada como pigmento, a elevada exposição ao mercúrio, em casos de complicação, podem resultar em morte, inclusive, alertam os pesquisadores que folhear os livros da época, ainda hoje, pode ser fatal.


       A intoxicação por mercúrio se dá em razão de ser ele um metal pesado tendente a acumular-se no cérebro, fígado e rins. Uma vez no organismo todo, o mercúrio age como veneno, causando, por conseguinte, a morte do agente. Comparando-se com a história criada pelo escritor Umberto Eco, um dos sintomas da intoxicação por mercúrio é justamente o aparecimento de um aspecto cinza escuro na boca e faringe da pessoa. A boa notícia é que existe um antídoto, denominado dimercapol, que deve ser ministrado de quatro em quatro horas nos dois primeiros dias e de doze em doze horas até o décimo dia. O mercúrio é um metal muito perigoso quando em contato com o organismo do homem, quer seja por via aérea, quer seja por ingestão. Os danos causados pelo mercúrio são graves e em grande parte dos casos permanentes.


     Hoje em dia, diferentemente da época medieval em que os livros eram todos manuscritos e levavam anos para ficarem prontos, os livros são impressos em grande escala em papel apropriado e as tintas utilizadas no processo são inofensivas - é o que dizem por aí. Continuar a utilizar a técnica medieval de virar páginas? Por via das dúvidas, melhor não.

O mundo louco de Erasmo

Por Márcio Caseiro.

Reprodução.

      "Louca humanidade". Assim dizia o teólogo e filósofo Erasmo de Rotterdam em sua mais célebre obra 'Elogio da Loucura', onde põe a loucura em pessoa - em forma humana de mulher- a discursar.
A narrativa é tão envolvente quanto a presença insana da loucura, a qual, por si só, já atrai a atenção de todos os expectadores, que se poem a direcionar os ouvidos aguçados por ouvir o que a tal personalidade tem a dizer.


      O poder de domínio que a loucura exerce sobre a plateia é tal que todos ficam admirados ao que verdades são reveladas pela figura, quais sejam: a de que a humanidade só é feliz por gozar dos favores da loucura e de que somos todos tão insanos quanto a própria palestrante da noite. É que o ser humano, sempre orgulhoso por sua maior atribuição e qualidade, a racionalidade, é totalmente irracional no que diz respeito à certas atitudes de grande relevância em sua vida. Todos somos loucos, desde o mais novo recém nascido ao mais ancião dos anciãos deste mundo, de forma que, através de exemplos que a loucura começa a enumerar, convence toda a plateia, que sai devota da grande deusa, como se auto entitula.


       Apesar de a loucura ser uma condição humana, dizia ela que as mulheres são as mais loucas de todas pelo fato de que, mesmo elas possuindo o dom natural da beleza, renunciacem-na e optassem por manter uma família ao lado dos homens - seres de pêlos no rosto. Há, ainda, as que abrem mão da liberdade para ter filhos que, sabem elas, lhes darão trabalho por, no mínimo, quinze anos, fazendo-as dispor de seu tempo particular para dedicarem-se às suas proles. Mesmo assim, agem neste sentido por falta de juízo e excesso de loucura.


      Pobre raça é a dos sábios, que desprezam a alegre loucura e se põe a pensar pelos cantos, sempre carrancudos julgando a inútil alegria dos outros uma eterna perda de tempo, por não conhecer os bons momentos e alegrias que a loucura tem a oferecer. Porém, mesmo o mais fervoroso dos sábios não consegue expurgar totalmente de si a loucura. Os resquícios restantes são demonstrados quando, ao apresentarem o trabalho de uma vida, debruçado sobre o qual finalmente se chegou ao término, dizem tê-lo escrito em uma semana no máximo. Desse tamanho é a hipocrisia humana, duramente criticada pela loucura, que, não obstante isso, mesmo após uma grande decepção acolhe os seus filhos como uma mãe.


     Não podemos negar, da mesma forma, que exercem extremo fascínio sobre nós as crianças, que necessitam de cuidados especiais por serem frágeis e débeis, porém, sua maior característica é a loucura. De nada sabem e agem impulsionadas pelo instinto. Assim também são as pessoas de idade avançada que vão se assemelhando, cada vez mais, às crianças. E assim procede a loucura, apontando suas intervenções no dia a dia das pessoas, dizendo que é a única que pode tornar a convivência possível e suportável.


     Sendo a loucura capaz de alegrar e viabilizar uma vida feliz, agradando aos humanos e aos deuses, sejamos loucos e felizes! Quem não tem juízo não percebe o tédio da vida.

A Idade Média real e a Idade Média dos contos de fadas

Por Márcio Caseiro.

Walt Disney: Reprodução.

     

      Era uma vez, num reino muito distante da realidade, a Idade Média. O cenário era composto por castelos, princesas, reis, magos, bruxas e dragões. Suas paisagens, repletas de campos floridos e arvoredos, transmitiam a magia da época, onde se via princesas e príncipes, sempre rodeados de súditos e servindo grandes banquetes em honra ao seu rei. Já num local mais próximo da realidade, os camponeses mal cheirosos e totalmente desprovidos de cuidados higiênicos cuidavam de alguns poucos animais que lhes rendiam alimentos necessários à sua subsistência.

      A diferença entre a real Idade Média e a Idade Média falsa é gritante. Essa conversão da realidade em conto de fadas, alavancada pelos muitos livros infanto-juvenis e desenhos longa metragem da Walt Disney, reforçou a ideia fantasiosa que sempre tivemos do período medieval. Esqueçam os dragões e os bosques encantados por fadas! A verdadeira Idade Média foi muito diferente disto. O cenário marcado pela miséria e repressão social, estampava o poder da nobreza e do poderio da Igreja católica – instituição mais poderosa de toda a Idade Média.

    Por outro lado, o cinema estampa a Idade Média de uma forma mais realista, valorizando a classe dos cavaleiros como verdadeiros organizadores do reino, porém ainda não exprime totalmente o estilo de vida das pessoas, que era miserável e medíocre. A sociedade, totalmente hierarquizada e disposta em classes, dava margem a muitos abusos dos mais altos na escala social em relação aos que se localizavam nas bases desta. Os camponeses abrigavam-se em casas precárias feitas de pedras ajuntadas por barro e cobertas com palha. As camas eram igualmente de palha e geralmente dormiam como os animais pelos cantos – quando não junto deles. Assim procediam porque os animais fora de casa ficavam expostos a condições naturais do tempo e a saques, assim, eram colocados para dentro de casa ao anoitecer, o que facilitava a manifestação de piolhos e outros parasitas que infestavam a população. Geralmente, só tinham a roupa que trajavam e não tinham o costume de tomar banho, de forma que era dito que só havia uma certeza na vida dessas pessoas: a de que tomariam banho ao menos duas vezes na vida - uma vez após o nascimento e outra quando morriam.

     Durante o período medieval, compreendido entre os séculos V e XV, a Igreja católica detinha a maior parcela de poder, manipulando os súditos em seu próprio favor, pois, naquela época, não havia sequer uma pessoa que duvidasse da existência de Deus, assim, o fato de ser católico era tão natural quanto o ato de respirar. A população quase que totalmente não alfabetizada, sequer entendia o que era dito nas missas – todas rezadas em latim – então a Igreja demonstrava os ensinamentos por meio dos vitrais das catedrais para que, a partir das imagens, as pessoas passassem a compreender os dogmas católicos. As catedrais, grandiosas e soberanas, assim eram concebidas como meio de demonstrar à população o real poder da Igreja, bem como a sua insignificância perante a instituição. Também era estipulado um valor proporcional a cerca de 10% do ganho anual da população revertida em favor da Igreja, ademais, indulgências eram cobradas como meio de as pessoas garantirem um lugar no céu após a morte, de forma que muitas pessoas passavam a vida toda economizando para que pudessem comprar a 'passagem para o paraíso'.

      Opor-se à Igreja era um ato de natureza gravíssima, chamado de heresia, o que levava as pessoas a serem condenadas. Aí tem-se notícia das bruxas perversas dos contos de fadas, mas não aquelas que voavam em vassouras ou faziam feitiçaria em caldeirões borbulhantes, ao contrário, as bruxas medievais eram pessoas comuns que praticavam algum tipo de curandeirismo ou realizavam as chamadas simpatias. O órgão interno da Igreja, responsável por julgar tais pessoas acusadas de heresia era chamado de tribunal do santo ofício, e fazia uso de tortura em seus interrogatórios. Muitas pessoas que não eram culpadas acabavam, por exaustão e como forma de repelir a tortura, confessando crimes que jamais cometeram. Por fim, eram levadas à praça pública e queimadas vivas nas fogueiras.

　

       A opressão social, porém, não se concentrava somente no fato de a Igreja subjugar as pessoas, mas também pelo sistema feudal, o qual se baseava na ideia de que o susserano concedia um lote de terra a um nobre, chamado de vassalo que se encarregaria de cuidar e administrar as terras e, para isso, precisaria de mão de obra que era encontrada nos servos ou vilões.

       Todos estes fatores afundavam cada vez mais a população e elevavam as outras classes, de modo que, valendo-se dos serviços prestados pelos súditos, as classes dominantes pudessem enriquecer. Num mundo em que a posição social dos indivíduos era definida pelas suas respectivas posses, ficava clara a vontade de dominar e não ser dominado que movia o homem.


     Realidade e fantasia podem sim ser faces de uma mesma moeda, contudo, deve ficar bem claro que a perspectiva que se tem do momento histórico, quando usado como pano de fundo para alguma filmagem digna de Hollywood, é algo, muitas vezes, distorcido e moldado conforme os interesses dos diretores. Somente uma coisa é certa: Se imaginarmos o nosso mundo - que, embora não seja ideal, mas que já é muito melhor em relação à Idade Média - infinitamente melhor do que é, estaríamos perto do modelo perfeito humanitário. Talvez devamos converter nossa imaginação em realidade.